Serviço de Comunicação na internet, os Termos de Utilização Este Contrato foi revisto pela última vez a 16 de dezembro de 2019 (versão 1.0). ISTO É UM CONTRATO LEGAL (“CONTRATO”) ENTRE A PIONEER CORPORATION, SITUADA EM 28-8, HONKOMAGOME 2-CHOME, BUNKYO-KU, TÓQUIO 113-0021, JAPÃO (“PIONEER”) E O UTILIZADOR. ACEITA QUE ESTE CONTRATO É APLICÁVEL TAL COMO QUALQUER CONTRATO NEGOCIADO ESCRITO ASSINADO POR SI. ESTE CONTRATO FORNECE OS TERMOS E CONDIÇÕES QUE SE APLICAM À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO (DEFINIDO ABAIXO), QUE É FORNECIDO PELA PIONEER APENAS PARA UTILIZAÇÃO DOMÉSTICA, PESSOAL E NÃO COMERCIAL. OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PIONEER OU TERCEIROS RELACIONADOS COM O SERVIÇO ESTARÃO SUJEITOS AOS TERMOS E CONDIÇÕES PARA ESSES SERVIÇOS. ESTE CONTRATO ENTRA EM VIGOR QUANDO O ACEITA CLICANDO NO BOTÃO DE CONSENTIMENTO OU UTILIZANDO O SERVIÇO. SE NÃO TIVER A IDADE LEGAL DE MAIORIDADE NA SUA LOCALIZAÇÃO, OU SEJA, SE NÃO FOR UM ADULTO, PEÇA AOS SEUS PAIS OU GUARDIÕES PARA REVEREM O SERVIÇO E ESTES TERMOS. AO CLICAR NO BOTÃO DE CONSENTIMENTO, ESTÁ A DECLARAR (INFORMAR A PIONEER) QUE OBTEVE O CONSENTIMENTO DOS SEUS PAÍS OU GUARDIÕES, SE NECESSÁRIO, PARA CELEBRAR ESTE CONTRATO. A PIONEER NÃO PRETENDE NEM FORNECE CONSCIENTEMENTE O SERVIÇO PARA UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS COM MENOS DE 16 ANOS DE IDADE. SE NÃO ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, NÃO ATIVE NEM UTILIZE QUALQUER PARTE DO SERVIÇO. 1. Definições. As definições seguintes serão aplicadas: a. “Serviço” significa vários serviços, funções (incluindo software) e conteúdo que exigem uma ligação à internet, que são fornecidos numa Unidade AV (definida abaixo) através de um Terminal de Comunicação (definido abaixo) para utilização doméstica, pessoal e não comercial.
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